A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Santa Catarina (FETRAMESC) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores de Santa Catarina (NCST-SC) promovem no dia 14 de agosto o II Encontro Jurídico da NCST-SC e FETRAMESC, em São Bento do Sul.
Idealizado em conjunto pelas duas entidades, o encontro será realizado no Lefel Hotel, localizado na Av. Argolo, 510 — Centro, São Bento do Sul/SC, CEP 89280-040, e tem como tema central “Negociação Coletiva, Convenção 151 e a Sustentabilidade das Entidades Sindicais”. O objetivo é promover a atualização jurídica de dirigentes sindicais, assessores jurídicos e representantes de entidades, além de fortalecer a atuação das federações e sindicatos diante dos desafios atuais das relações de trabalho no serviço público.
1. Programação
O evento terá início às 8h30 com credenciamento e recepção dos participantes. A cerimônia oficial de abertura está marcada para as 9h30.
Às 10h, acontece a primeira palestra magna, abordando a negociação coletiva no setor privado — tema de grande relevância também para o serviço público, dado o impacto dos precedentes negociais.
Na sequência, às 11h, a segunda palestra magna tratará da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre as relações de trabalho no serviço público e é considerada um dos principais desafios para o movimento sindical brasileiro na atualidade.
Após o almoço, às 13h, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para debater temas práticos do cotidiano das entidades sindicais, entre eles:
- Estratégias de gestão do contencioso jurídico
- Assessoria jurídica como ferramenta estratégica para os sindicatos
- Garantias e prerrogativas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
- Regulamentação da Convenção 151 da OIT
Os debates serão encerrados com uma plenária final às 16h, seguida do encerramento oficial do encontro às 16h45.
2. Público-alvo e expectativa
O II Encontro Jurídico é voltado a dirigentes sindicais, assessores jurídicos e representantes de entidades de trabalhadores de Santa Catarina, com especial atenção aos sindicatos de servidores públicos municipais representados pela FETRAMESC.
A expectativa das entidades idealizadoras é reunir participantes de diversas federações e sindicatos de todo o estado para um dia de capacitação, troca de experiências e debates estratégicos sobre os rumos do movimento sindical catarinense.
